sábado, 11 de julho de 2009

MPMA firma termo de cooperação com MPPR para realização de concurso para promotor de Justiça

Após três dias de reuniões de trabalho, com a participação de membros dos Ministérios Públicos do Maranhão (MPMA) e Paraná (MPPR), foi assinado nesta sexta, 10, o Termo de Cooperação visando a realização do Concurso para Ingresso na Carreira do MPMA para o preenchimento de 18 vagas de Promotor de Justiça Substituto no órgão maranhense.

Além do procurador-geral do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, assinaram o documento a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos do MPMA, Nilde Cardoso Macedo Sandes, que representou a Corregedoria-geral do MPMA na solenidade.

Segundo o termo de cooperação, caberá ao Ministério Público do Paraná a elaboração, reprodução, aplicação e avaliação das provas de múltipla escolha e discursivas, além da participação na Comissão de Concurso, para auxiliar nas provas de títulos, na aplicação da prova oral e nas avaliações de notas, médias ou provas.

Além de ressarcir os materiais de consumo utilizados pelo Ministério Público do Paraná na elaboração, aplicação e reprodução das provas, o MPMA compromete-se a arcar com as despesas de locomoção, hospedagem e alimentação de todos os examinadores, coordenador e técnico em informática necessários ao cumprimento dos termos do acordo.

Por sua vez, o Ministério Público do Paraná ficará responsável, ainda, pela “composição de um grupo de examinadores, membros da Comissão de Concurso pelo Ministério Pùblico do Estado do Paraná, de reconhecida idoneidade moral, notório saber jurídico e preparo intelectual”.

A estrutura operacional bem como os recursos materiais e o apoio logístico à realização do concurso ficará inteiramente a cargo do MPMA. O órgão maranhense vai se responsabilizar pela escolha, preparação e manutenção dos locais de prova, pela designação de fiscais de sala e volantes, além da disponibilização de atendimento de primeiros socorros para os candidatos, caso seja necessário.

Concurso Público
As inscrições para o concurso foram iniciadas na última terça-feira, 7, com a publicação do edital do certame. Os candidatos têm até o dia 6 de agosto para efetuar a inscrição.

A Comissão de Concurso é presidida pela procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Também compõem a comissão os procuradores de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes, José Henrique Marques Moreira e Krishnamurti Lopes Mendes França, escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, e pelo advogado João Batista Ericeira, indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte:http://www.mp.ma.gov.br/site/DetalhesNoticiaGeral.mtw?noticia_id=2510

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