O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo foi à Justiça para suspender um concurso público para juiz que, segundo os procuradores, discrimina deficientes físicos. O edital da seleção para vaga de juiz substituto do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) prevê que os portadores de deficiência devem comprovar sua compatibilidade física para a função, o que para o MPF é inconstitucional.
Segundo a Procuradoria, três candidatos foram excluídos ilegalmente do concurso por não terem sido aprovados em um exame médico antes da prova escrita. Um deles, que é tetraplégico, alega que as médicas do TRT-2 não o submeteram a nenhuma avaliação clínica, pedindo apenas que ele apertasse as mãos de uma delas para avaliar sua força.
Ele relata que realizou testes de escrita e de digitação em equipamentos sem nenhum tipo de adaptação e diz ter sido questionado de “forma discriminatória” sobre porque queria ser juiz, o que considerou humilhante.
Procurado pela reportagem de Última Instância, o TRT-2 informou, por meio de sua assessoria, que a Corte ainda não foi notificada sobre a ação civil pública do MPF e que só deve se manifestar sobre o caso nesta terça-feira.
Outro candidato com necessidades especiais também teria sido prejudicado no exame, desta vez um portador de deficiência visual. A equipe de avaliação também não teria oferecido computador adaptado e o candidato relata que foi muito questionado, em tom irônico, sobre o porquê de entrar na magistratura.
Essa não é a primeira vez que deficientes físicos são excluídos de um concurso do TRT-2. Há 20 anos, o hoje desembargador do TRT-9 (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região), Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que é cego, foi aprovado na fase escrita do exame, mas foi impedido de prosseguir no concurso do TRT de São Paulo após uma avaliação médica determinar que sua condição impedia o trabalho como juiz.
Dois anos depois, entre 4.500 candidatos, ele foi aprovado em 6º lugar em concurso para o MPT (Ministério Público do Trabalho). Após 18 anos no MPT, seu nome foi o escolhido pelo presidente Lula em uma lista tríplice para uma vaga de desembargador no TRT-9 prevista pelo quinto constitucional ao MP. Ele tomou posse no cargo em setembro como o primeiro juiz cego do Brasil. (William Maia)
Fonte:http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/PROCURADORIA+QUER+BARRAR+CONCURSO+PARA+JUIZ+QUE+DISCRIMINA+DEFICIENTES_66348.shtml
Segundo a Procuradoria, três candidatos foram excluídos ilegalmente do concurso por não terem sido aprovados em um exame médico antes da prova escrita. Um deles, que é tetraplégico, alega que as médicas do TRT-2 não o submeteram a nenhuma avaliação clínica, pedindo apenas que ele apertasse as mãos de uma delas para avaliar sua força.
Ele relata que realizou testes de escrita e de digitação em equipamentos sem nenhum tipo de adaptação e diz ter sido questionado de “forma discriminatória” sobre porque queria ser juiz, o que considerou humilhante.
Procurado pela reportagem de Última Instância, o TRT-2 informou, por meio de sua assessoria, que a Corte ainda não foi notificada sobre a ação civil pública do MPF e que só deve se manifestar sobre o caso nesta terça-feira.
Outro candidato com necessidades especiais também teria sido prejudicado no exame, desta vez um portador de deficiência visual. A equipe de avaliação também não teria oferecido computador adaptado e o candidato relata que foi muito questionado, em tom irônico, sobre o porquê de entrar na magistratura.
Essa não é a primeira vez que deficientes físicos são excluídos de um concurso do TRT-2. Há 20 anos, o hoje desembargador do TRT-9 (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região), Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que é cego, foi aprovado na fase escrita do exame, mas foi impedido de prosseguir no concurso do TRT de São Paulo após uma avaliação médica determinar que sua condição impedia o trabalho como juiz.
Dois anos depois, entre 4.500 candidatos, ele foi aprovado em 6º lugar em concurso para o MPT (Ministério Público do Trabalho). Após 18 anos no MPT, seu nome foi o escolhido pelo presidente Lula em uma lista tríplice para uma vaga de desembargador no TRT-9 prevista pelo quinto constitucional ao MP. Ele tomou posse no cargo em setembro como o primeiro juiz cego do Brasil. (William Maia)
Fonte:http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/PROCURADORIA+QUER+BARRAR+CONCURSO+PARA+JUIZ+QUE+DISCRIMINA+DEFICIENTES_66348.shtml
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