(Notícia publicada em 24/04/09)
A comissão especial responsável pela realização do concurso para a Defensoria Pública, presidida pelo Procurador Ricardo Maciel Santana, vai se reunir na próxima semana. Hoje o governador Alcides Rodrigues, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o Procurador-Geral do Estado, Norival de Castro Santomé, assinaram decreto autorizando a realização concurso e a formação da comissão. De acordo com o decreto, a comissão tem 60 dias, a contar de hoje, para publicação do edital. Mas o presidente da comissão quer publicar o edital já no mês de maio.
O concurso é para provimento de 40 vagas para defensor público e outras 40 como reserva técnica. A estimativa salarial é de R$ 7 mil. Os detalhes como data das provas e nomeação ainda serão definidos mas a idéia da PGE é fazer com que os defensores aprovados no concurso sejam nomeados ainda este ano.
Para o governador Alcides Rodrigues, a criação da Defensoria Pública deixa a Justiça mais próxima da população. “Era um grande anseio da sociedade e hoje demos o primeiro passo, com a criação da comissão para que possamos instalar o órgão o mais rápido possível”.
Hoje existem no Brasil aproximadamente 5 mil defensores públicos. O número é insuficiente, segundo o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. “Nós temos que ser criativos e desenvolver alternativas, parcerias, e estamos estimulando também a chamada advocacia voluntária”, disse. “É preciso que a sociedade civil participe neste esforço de democratização e acesso à Justiça”. O presidente disse que está conversando com os estados de Santa Catarina e Paraná, únicos que ainda não têm defensoria pública, para que órgão seja instalado o mais rápido possível.
Depois da solenidade, o procurador-geral do Estado, o governador e o ministro inauguraram o espaço onde vai funcionar o a Defensoria, no térreo do Fórum. Hoje, no local, funciona a Procuradoria de Assistência Judiciária.
Fonte:http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=58834&tp=positivo
A comissão especial responsável pela realização do concurso para a Defensoria Pública, presidida pelo Procurador Ricardo Maciel Santana, vai se reunir na próxima semana. Hoje o governador Alcides Rodrigues, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o Procurador-Geral do Estado, Norival de Castro Santomé, assinaram decreto autorizando a realização concurso e a formação da comissão. De acordo com o decreto, a comissão tem 60 dias, a contar de hoje, para publicação do edital. Mas o presidente da comissão quer publicar o edital já no mês de maio.
O concurso é para provimento de 40 vagas para defensor público e outras 40 como reserva técnica. A estimativa salarial é de R$ 7 mil. Os detalhes como data das provas e nomeação ainda serão definidos mas a idéia da PGE é fazer com que os defensores aprovados no concurso sejam nomeados ainda este ano.
Para o governador Alcides Rodrigues, a criação da Defensoria Pública deixa a Justiça mais próxima da população. “Era um grande anseio da sociedade e hoje demos o primeiro passo, com a criação da comissão para que possamos instalar o órgão o mais rápido possível”.
Hoje existem no Brasil aproximadamente 5 mil defensores públicos. O número é insuficiente, segundo o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. “Nós temos que ser criativos e desenvolver alternativas, parcerias, e estamos estimulando também a chamada advocacia voluntária”, disse. “É preciso que a sociedade civil participe neste esforço de democratização e acesso à Justiça”. O presidente disse que está conversando com os estados de Santa Catarina e Paraná, únicos que ainda não têm defensoria pública, para que órgão seja instalado o mais rápido possível.
Depois da solenidade, o procurador-geral do Estado, o governador e o ministro inauguraram o espaço onde vai funcionar o a Defensoria, no térreo do Fórum. Hoje, no local, funciona a Procuradoria de Assistência Judiciária.
Fonte:http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=58834&tp=positivo
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